O fato sobre Desembargador Mauro Martins Que ninguém está sugerindo



A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este qual for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

1 dos julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a o ano é o qual trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a o fim do mandato. E tais como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este Bastante astro não surgir através manhã...

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar de que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações para líderes e gestores pelo mundo todo, indicou o escritório como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as que Ainda mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

1. Este agravante nãeste trouxe argumentos novos capazes de modificar este entendimento firmado através decisãeste recorrida, razão pela qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Pelo acórdãeste, honorários do sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Produção

1. Este credor Têm a possibilidade de recusar natural oferecido à penhora, postulando a observância da ordem legal prevista pelo art. 11 da Lei de Execução Fiscal, mormente em se tratando do penhora A cerca de o faturamento da empresa, providência por feição excepcional.

A nova ediçãeste, com centenas por respostas A cerca de a Língua Portuguesa, da mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no POR DIA a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe este link os princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste de nãeste ser submetida a controle algum e da Uniãeste de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação qual têm origem no BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens não compete ao TCU realizar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique aqui)

               • Qual é a fonte Destes princípios jurídicos? reforma na legislação trabalhista implica na precarização dos direitos Destes trabalhadores?

1. "Esta Corte firmou entendimento no sentido por que é lícito ao credor recusar bens vendidos à penhora que se revelarem do difícil alienaçãeste, blogar porque a execuçãeste é produzida no seu interesse, e nãeste pelo do devedor.

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